Carreira denuncia demora de mais de 100 dias da Casa Civil para liberar financiamentos de Salvador e cobra explicações do governo federal

O chefe municipal da Casa Civil, Luiz Carreira, revelou, em entrevista à CBN Salvador, que dois financiamentos internacionais contratados pela Prefeitura estão parados há mais de 100 dias na Casa Civil da Presidência da República, onde aguardam apenas autorização para seguirem ao Senado Federal.

De acordo com o secretário, os contratos já passaram por todas as etapas técnicas e jurídicas exigidas pelo governo federal e dependem apenas do aval final para tramitação legislativa.

“O que causa espécie nesse momento é que os nossos contratos estão lá na Casa Civil há mais de 100 dias. São dois programas totalmente resolvidos do ponto de vista da burocracia federal. Falta apenas dar o aval para seguirem ao Senado”, declarou.

A tramitação ocorreu durante o período em que o Ministério era comandado pelo pré-candidato ao Senado pelo PT da Bahia Rui Costa, que deixou a pasta no último dia 2 de abril. Carreira, no entanto, afirmou não poder atribuir diretamente ao ex-governador a responsabilidade pela demora, embora tenha classificado o prazo como “atípico”.

Projetos envolvem saúde, educação, assistência social e habitação

Um dos financiamentos citados é o programa Salvador Social III, voltado para investimentos nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O outro é o Salvador Afro, que prevê ações de requalificação urbana, geração de emprego e renda, qualificação profissional e implantação de unidades habitacionais na região do Comércio.

“São investimentos importantíssimos que já deveriam estar beneficiando a população de Salvador”, afirmou.

O secretário destacou que os recursos já foram incorporados ao planejamento orçamentário do município e alertou para os prejuízos provocados pela demora.

“A saúde vai deixar de ter quase R$ 100 milhões apenas com esse adiamento. São recursos que impactam diretamente a população”, disse.

Prazo eleitoral preocupa prefeitura

Carreira alertou que, caso os financiamentos não sejam aprovados pelo Senado até agosto, em razão das restrições do calendário eleitoral, a tramitação poderá ficar suspensa até o próximo ano.

“A população pode deixar de receber esses benefícios por quase um ano. É um prejuízo muito grande para o município e absolutamente injustificável”, declarou.

Questionado sobre a possibilidade de motivação política para a demora, o secretário evitou fazer acusações diretas, mas afirmou que o cenário foge da normalidade.

“Não costumo fazer avaliações precipitadas, mas que não é comum e não é natural dentro desse processo de tramitação, eu não tenho nenhuma dúvida”, afirmou.

Programa do PAC também aguarda autorização

Além dos financiamentos internacionais, Carreira afirmou que o programa Comunidade Pé Preto, contemplado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), também aguarda liberação do governo federal.

Segundo ele, o projeto recebeu cerca de R$ 55,5 milhões e já teve toda a documentação aprovada pela Caixa Econômica Federal.

“A Caixa já comunicou ao Ministério das Cidades que está tudo certo. Falta apenas uma autorização formal para início das obras”, explicou.

Críticas à relação administrativa entre Salvador e os governos do PT

Durante a entrevista, o secretário ampliou as críticas à relação institucional entre a Prefeitura de Salvador e os governos estaduais petistas.

Ao ser questionado sobre os governos de Jaques Wagner, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, Carreira afirmou manter bom relacionamento pessoal com todos os gestores, mas disse que a cooperação administrativa foi inexistente.

“Do ponto de vista pessoal, sempre tive uma relação cordial e respeitosa com todos eles. Agora, do ponto de vista administrativo, a colaboração é zero”, declarou.

O secretário também criticou a distribuição de investimentos estaduais na capital e afirmou que Salvador precisou avançar com recursos próprios ao longo dos últimos anos.

“Se a prefeitura dependesse de convênios do Estado ou da União, teria muito mais dificuldade para realizar investimentos. Salvador aprendeu a caminhar com as próprias pernas”, afirmou.

O chefe da Casa Civil ainda negou que o Município dificulte o licenciamento de obras estaduais na capital e questionou as críticas feitas por petista ao modus operandi carlista.

“Diziam que Antônio Carlos infringia a autonomia municipal, que mandava na cidade, etc. Ora, eu acho que, comparando as duas situações em dois momentos, nós éramos neófitos completamente, porque hoje eles fazem isso abertamente na cidade”, disparou.

Confira a entrevista na íntegra: