Careca de Saber | A pesquisa, os vinhos e a guerra das narrativas na reta decisiva da campanha

Questionamentos sobre a metodologia da última Genial/Quaest e as implicações jurídicas dos presentes distribuídos pelo Banco Master mostram que, na política, tão importante quanto o fato é a forma como ele é interpretado — e utilizado eleitoralmente

As convenções partidárias terminaram, os palanques estão oficialmente montados e a campanha para o Governo da Bahia entrou na fase em que cada movimento vale ouro.

Não por acaso, dois assuntos dominaram os bastidores na última semana: a pesquisa Genial/Quaest, contestada pela oposição, e os vinhos distribuídos pelo Banco Master a autoridades dos três Poderes. À primeira vista, temas completamente distintos. Na prática, ambos revelam uma disputa que vai muito além dos números e das garrafas: a batalha pela narrativa.

Oposição ataca matemática, mas documentos indicam que debate está na geografia da pesquisa

O Blog do Vila teve acesso a um estudo que questiona a distribuição das entrevistas da pesquisa Genial/Quaest (veja aqui). A principal tese é de que o levantamento teria privilegiado municípios historicamente ligados ao grupo político do governador Jerônimo Rodrigues (PT) contra ACM Neto (União Brasil).

O documento chama atenção pelos números.

Conforme a análise, Salvador, que representa aproximadamente um terço da população considerada na pesquisa, recebeu 198 entrevistas, quando uma distribuição estritamente proporcional apontaria para 413. Feira de Santana ficou com 42, embora o cálculo indique 105; Vitória da Conquista, 24, quando seriam 63; Camaçari, 24, em vez de 52; Juazeiro, 18, em vez de 40; e Lauro de Freitas, também 18, quando o estudo aponta 35 como quantitativo proporcional.

À exceção de Camaçari e Juazeiro, todas as demais são governadas por aliados do candidato oposicionista e, em 2022, todas viram derrotas do postulante petista à reeleição.

No sentido contrário, municípios de pequeno porte receberam praticamente o mesmo número de entrevistas.

Feira da Mata, com pouco mais de cinco mil habitantes, recebeu 18 entrevistas, embora a projeção proporcional fosse de apenas uma. O mesmo ocorreu com cidades como Irajuba, Pedrão, Cristópolis, Heliópolis, Itagi e Sebastião Laranjeiras, todas com amostras muito superiores ao peso populacional que possuem no conjunto pesquisado.

Em comum, todas têm prefeitos aliados ao governo e quase todas doaram grandes vitórias a Jerônimo no último pleito, com porcentuais entre 62% e 79%. O jogo foi equilibrado apenas em Itagi, onde o petista superou o adversário com 53% dos votos.

Os números impressionam.

Mas eles não bastam para concluir que houve erro metodológico.

Institutos como Quaest, Datafolha, Ipec e Paraná Pesquisas normalmente utilizam amostragens por conglomerados e fazem ponderações estatísticas posteriores por gênero, faixa etária, escolaridade, renda e região. Em outras palavras, a quantidade de entrevistas aplicada em um município não precisa, necessariamente, seguir exatamente a participação daquela cidade na população do estado.

Isso significa que a chamada “estratificação” absorvida pela oposição não é suficiente para demonstrar que a pesquisa foi tecnicamente direcionada.

A análise feita pelo Blog do Vila aponta para outra direção.

Dado mais relevante não é tamanho da amostra, mas quem administra municípios

A coluna cruzou os 61 municípios pesquisados com dois critérios: o alinhamento político dos atuais prefeitos e o resultado da eleição para governador em 2022 (veja aqui).

É aí que o debate ganha densidade.

A maioria das cidades escolhidas é administrada atualmente por prefeitos alinhados ao governador Jerônimo Rodrigues. Além disso, boa parte dos municípios figura entre aqueles em que o petista obteve suas maiores votações na disputa contra ACM Neto há quatro anos.

É o caso de Ibipeba, onde Jerônimo alcançou 81,4% dos votos válidos; Sebastião Laranjeiras, com 78,69%; Mulungu do Morro, com 77,1%; Pindaí, 77,08%; Lapão, 73,42%; Bom Jesus da Lapa, 70,54%; Érico Cardoso, 70,35%; Barra do Choça, 69,41%; Pedrão, 68,56%; Anagé, 68,42%; e Aporá, 68,17%.

O levantamento não prova que a pesquisa foi direcionada, mas também impede tratar como irrelevante a escolha dos municípios.

A pergunta que permanece sem resposta é outra: por quais critérios exatamente os 61 municípios foram selecionados para compor a amostra?

A discussão parece muito mais consistente do que simplesmente afirmar que Salvador deveria ter recebido mais entrevistas.

Dado desmonta leitura simplista sobre palanques

O levantamento realizado pelo Blog do Vila revelou ainda um aspecto pouco observado desde as eleições municipais.

O mapa político da Bahia mudou.

Há prefeitos eleitos pelo União Brasil que hoje apoiam Jerônimo Rodrigues, como Hildécio Meireles, em Cairu; Bira da Barraca, em Mata de São João; Saulo Islan, em Itagi; e Marcelo Belitardo, em Teixeira de Freitas. Da mesma forma, prefeitos eleitos por partidos da base governista hoje caminham ao lado de ACM Neto, como Aloísio Rebonato, pelo MDB, em Macaúbas, e Renanzinho, também pelo MDB, em Xique-Xique.

O redesenho ajuda a explicar outro ponto trazido por interlocutores da oposição.

Segundo tais fontes, pesquisas internas continuam a apontar vantagem entre oito e doze pontos para ACM Neto. A avaliação é de que o ex-prefeito chega à campanha com palanques estruturados praticamente em todo o estado, apoiado não apenas por prefeitos, mas também pela chamada “banda B” — ex-prefeitos, vereadores e lideranças locais capazes de reduzir a diferença registrada em municípios onde Jerônimo venceu com ampla margem em 2022.

No caso do Banco Master, discussão começou pelo lugar errado

Se a pesquisa gerou uma disputa metodológica, a investigação sobre o Banco Master acabou por produzir um equívoco jurídico.

Grande parte do debate concentrou-se no preço das garrafas de vinho, entre R$ 2,5 mil e R$ 5,3 mil.

A lista intitulada “Lembranças de Fim de Ano”, enviada pela secretária de Augusto Lima em 17 de dezembro de 2024 contemplou:

• Jaques Wagner, senador, postulante à reeleição e então líder do Governo Lula no Senado;
• Rui Costa, ex-ministro da Casa Civil e candidato ao Senado;
• Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia e aspirante à reeleição;
• ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e candidato ao Governo da Bahia;
• Bruno Reis, prefeito de Salvador;
• Antônio Rueda, presidente nacional do União Brasil.

Nenhum deles se manifestou sobre o caso, nem confirmou se recebeu ou não o “brinde”.

Valor do presente é secundário

Os documentos analisados por fontes do Blog do Vila, entretanto, apontam que o valor do presente é secundário.

O Direito Penal brasileiro não estabelece um valor mínimo para que exista corrupção. Pelo contrário. A Súmula 599 do Superior Tribunal de Justiça afasta expressamente a aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a Administração Pública. Em outras palavras, não há “corrupção de pequeno valor”.

Também não procede a interpretação de que o limite de aproximadamente R$ 463, previsto no Decreto nº 10.889/2021 para brindes recebidos por agentes públicos, resolveria a discussão.

De acordo com os especialistas ouvidos, o decreto alcança apenas integrantes do Poder Executivo Federal. Senadores, por exemplo, submetem-se ao regime constitucional do decoro parlamentar. Governadores e prefeitos seguem as regras de seus respectivos entes federativos.

Garrafa pode ser cara; crime depende de outra prova

A investigação da Polícia Federal não está centrada nos vinhos. Ela busca demonstrar aquilo que os juristas chamam de nexo funcional.

Conforme os juristas ouvidos pelo blog, é exatamente tal elemento que aparece no artigo 317 do Código Penal, responsável por definir a corrupção passiva.

A legislação não exige que o agente público pratique um ato específico em troca da vantagem. Basta que ela seja recebida em razão da função exercida. É por isso que o foco da investigação não está na etiqueta da garrafa, mas na eventual relação entre os presentes distribuídos pelo Banco Master e a atuação de autoridades em temas de interesse da instituição financeira.

“Outro aspecto praticamente ignorado no debate público é que uma mesma conduta pode gerar consequências em quatro esferas distintas. Na penal, discute-se eventual corrupção passiva. Na improbidade administrativa, as regras mudaram após a Lei nº 14.230/2021 e exigem dolo específico. Há ainda o decoro parlamentar, independentemente da esfera criminal, e a responsabilização objetiva da empresa pela Lei Anticorrupção, que prevê multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto, ainda que nenhum agente público venha a ser condenado”, detalhou um professor de Direito consultado pela reportagem.

Por fim, um detalhe essencial: “Relatório da Polícia Federal não equivale a denúncia, muito menos a condenação. Essa etapa caberá ao Ministério Público Federal, sob o crivo do Supremo Tribunal Federal”, concluiu o especialista.

No fim das contas…

Pesquisa eleitoral e garrafas de vinho têm algo em comum: ambas podem ser usadas como armas políticas muito antes de produzirem uma conclusão definitiva.

Nem toda pesquisa desagradável está manipulada. Nem todo presente recebido por uma autoridade configura corrupção. Mas também é verdade que nenhuma das situações deve escapar ao escrutínio público.

A campanha está prestes a começar oficialmente. Daqui para frente, números, documentos e investigações serão cada vez mais disputados não apenas nos tribunais e nos institutos de pesquisa, mas principalmente na arena onde a política mais gosta de travar suas batalhas: a da opinião pública.