Governo prepara medidas contra endividamento e mira juros do cartão e operações com Pix

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal prepara novas medidas para tentar conter o endividamento das famílias brasileiras, com atenção para o uso do cartão de crédito e para a forma como instituições financeiras operam transações relacionadas ao Pix.

As declarações foram feitas nesta quinta-feira (24), durante um ato político em Maceió, Alagoas. Segundo o presidente, a facilidade proporcionada pelos meios digitais de pagamento e pelo acesso ao crédito pode contribuir para que consumidores percam a percepção sobre o volume de recursos gastos.

Lula afirmou que o governo pretende tomar medidas relacionadas ao tema e também mencionou uma possível ampliação da fiscalização sobre a maneira como instituições financeiras operam o Pix.

O presidente não detalhou, durante o discurso, quais mudanças seriam implementadas no sistema de pagamentos instantâneos nem apresentou uma nova cobrança ou tributação sobre transferências via Pix. As declarações foram apresentadas no contexto de medidas voltadas ao endividamento das famílias.

Cartão de crédito também está no foco

Outro ponto levantado pelo presidente foi o cartão de crédito. Lula relacionou a facilidade de acesso ao crédito ao aumento das despesas das famílias e afirmou que o governo pretende atuar sobre o problema.

O cartão já possui regras destinadas a limitar o crescimento das dívidas. Desde janeiro de 2024, os juros e encargos financeiros acumulados no crédito rotativo e no parcelamento da fatura não podem ultrapassar 100% do valor original da dívida.

Na prática, uma dívida original de R$ 1 mil enquadrada nessa regra pode gerar, no máximo, outros R$ 1 mil em juros e encargos abrangidos pelo limite. Isso não significa que a taxa anual de juros do cartão esteja limitada a 100%. A restrição é sobre o montante acumulado de juros e encargos.

Governo promete novas medidas

Segundo Lula, a intenção é encontrar mecanismos para evitar que o acesso facilitado ao crédito resulte em um nível excessivo de endividamento.

O presidente também diferenciou dívidas contraídas para aquisição de bens ou melhoria das condições de vida de outros tipos de gastos e indicou que o governo pretende atuar para reduzir situações consideradas problemáticas.

As propostas ainda dependem de detalhamento. Na ocasião das declarações, Lula informou que novas iniciativas seriam apresentadas nesta sexta-feira (25), durante agenda em São Paulo.

O tema ganha importância diante do peso dos juros do cartão no orçamento dos consumidores. Apesar das regras que limitam o total de juros e encargos de determinadas dívidas, o crédito rotativo continua sendo uma modalidade de custo elevado.

Até que as medidas sejam oficialmente apresentadas, porém, não há base para afirmar que haverá cobrança sobre o Pix ou uma mudança imediata nas regras do cartão. O anúncio deverá esclarecer quais instrumentos o governo pretende utilizar e quais instituições ou operações serão atingidas.