Fachin se reúne com ministros e avalia assumir casos Master e INSS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (8) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e com o advogado-geral da União, Jorge Messias. O encontro ocorre em meio ao agravamento da crise interna na Corte após o ministro André Mendonça determinar o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Paralelamente às reuniões, Fachin avalia uma medida para tentar reduzir a tensão entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes: assumir, na Presidência do STF, a condução dos casos relacionados ao Banco Master e às fraudes no INSS, atualmente sob relatoria de Mendonça. A possibilidade ainda está em análise e depende de avaliação jurídica e regimental.

Fachin busca saída para crise no STF

A discussão sobre uma eventual mudança na condução dos casos começou antes da decisão de Mendonça que afastou Andrei Rodrigues. No domingo (6), Fachin reuniu auxiliares próximos para discutir a disputa entre os dois ministros e avaliar alternativas institucionais para administrar o conflito.

A avaliação dentro do STF é de que uma intervenção da Presidência poderia diminuir o confronto entre os dois grupos. No entanto, Fachin enfrenta limitações formais para simplesmente retirar de Mendonça a relatoria dos processos.

Uma das possibilidades analisadas seria concentrar na Presidência do Supremo apenas os atos relacionados diretamente ao conflito entre os ministros, sem necessariamente retirar de Mendonça todos os processos. A estratégia seguiria caminho semelhante ao adotado por Fachin quando retirou de Moraes o pedido de investigação contra Mendonça.

Afastamento de Andrei agravou tensão

A crise ganhou novo capítulo nesta terça-feira após Mendonça determinar o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada.

A decisão foi motivada, segundo Mendonça, por suspeitas relacionadas à produção e circulação de relatórios de inteligência da Polícia Federal que teriam monitorado autoridades e acabado utilizados no conflito envolvendo os ministros.

O afastamento foi levado à Segunda Turma do STF e chegou a formar maioria favorável à manutenção da decisão, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

A medida provocou reação dentro da própria Polícia Federal. Integrantes da cúpula da corporação demonstraram apoio a Andrei e classificaram internamente a decisão como uma medida de caráter político.

Disputa começou com relatórios da PF

O confronto entre Mendonça e Moraes se intensificou depois que relatórios de inteligência da Polícia Federal passaram a ser utilizados para sustentar acusações entre os ministros.

Moraes havia solicitado a abertura de uma investigação contra Mendonça, apontando possíveis irregularidades relacionadas à condução dos casos Master e INSS. Fachin, porém, retirou o pedido do inquérito das fake news e passou a avaliar o caso dentro da Presidência do STF.

O relatório usado por Moraes foi classificado pela própria Polícia Federal como documento de inteligência sem valor probatório. Ainda assim, seu conteúdo passou a ocupar posição central na disputa institucional entre os ministros.

Fachin defende resposta institucional

Em meio ao conflito, Fachin tem defendido uma solução institucional para evitar que a disputa continue sendo conduzida por decisões individuais.

O presidente do STF afirmou recentemente que não pretende agir com precipitação, mas também não quer permanecer omisso diante da crise. Entre as medidas defendidas por Fachin estão a criação de um código de ética para os ministros do Supremo e o encerramento do chamado inquérito das fake news, aberto em 2019.

A eventual decisão de assumir os casos Master e INSS seria, portanto, mais um movimento para tentar reduzir o confronto e centralizar a condução dos principais desdobramentos da crise.

Por enquanto, contudo, André Mendonça permanece como relator dos casos, e não há decisão definitiva sobre uma eventual transferência para a Presidência do STF. A definição deve depender das alternativas jurídicas e regimentais avaliadas por Fachin e sua equipe.