Notícias
Bruno Reis envia à Câmara projeto com R$ 150 milhões em incentivos para revitalizar Baixa dos Sapateiros e Itapagipe
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), encaminhou à Câmara Municipal um projeto que prevê R$ 150 milhões em incentivos fiscais para revitalizar a Baixa dos Sapateiros e a Península de Itapagipe. A proposta busca recuperar imóveis degradados, atrair novos empreendimentos e estimular a geração de emprego e renda em duas regiões tradicionais da capital baiana.
Do montante previsto, R$ 50 milhões serão destinados ao programa Renova Baixa dos Sapateiros, que também contempla a Barroquinha, enquanto R$ 100 milhões estão reservados ao Renova Itapagipe. As iniciativas integram um pacote mais amplo de medidas tributárias apresentado pelo Executivo municipal.
Entre os principais benefícios estão a possibilidade de perdão de dívidas de IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos (TRSD), redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2% em determinadas atividades e isenções de tributos e taxas municipais.
“Estamos destinando R$ 150 milhões para essas duas áreas vitais, sendo R$ 50 milhões para a Baixa dos Sapateiros e R$ 100 milhões para a Península de Itapagipe. Esse grande volume de recursos vai estimular a abertura de novos negócios, a recuperação de imóveis degradados e, principalmente, a geração rápida de emprego e renda para os soteropolitanos”, afirmou Bruno Reis.
Baixa dos Sapateiros terá incentivos para recuperar imóveis e atrair comércio
O Renova Baixa dos Sapateiros pretende estimular a recuperação econômica de uma das áreas mais tradicionais do comércio popular de Salvador, que enfrenta desafios relacionados à degradação de imóveis e à perda de movimentação comercial.
O programa também abrange a Barroquinha e contempla empreendimentos dos setores de comércio, gastronomia, cultura, turismo, educação, saúde, tecnologia, lazer e prestação de serviços.
Uma das principais medidas é a possibilidade de remissão de débitos de IPTU e TRSD para proprietários que realizarem intervenções de recuperação, restauração ou reforma dos imóveis, conforme as condições estabelecidas na proposta.
O projeto também prevê redução do ISS de 5% para 2% para atividades enquadradas no programa, além de isenções de taxas municipais.
A intenção da prefeitura é incentivar a ocupação de imóveis atualmente subutilizados, fortalecer os estabelecimentos existentes e atrair novos investidores para a região.
A iniciativa se soma a outras ações de requalificação já anunciadas pelo município. Em agosto deste ano, a gestão municipal apresentou o projeto Fachadas da Memória, que prevê a recuperação de aproximadamente 250 fachadas de edificações no trecho entre a Avenida José Joaquim Seabra e a Barroquinha.
O investimento anunciado para essa intervenção foi de aproximadamente R$ 7 milhões, com foco na valorização do patrimônio arquitetônico e na recuperação da paisagem urbana.
Itapagipe terá R$ 100 milhões para impulsionar turismo e novos empreendimentos
Na Península de Itapagipe, o programa prevê um volume maior de incentivos, estimado em R$ 100 milhões, com foco na atração de investimentos e na recuperação de imóveis.
O Renova Itapagipe contempla atividades relacionadas ao turismo religioso e náutico, hotelaria, hospedagem, marinas, estacionamentos, comércio, esportes e lazer.
A região concentra importantes atrativos históricos, culturais e religiosos de Salvador, incluindo a área da Basílica Santuário do Senhor do Bonfim, e é considerada estratégica para a ampliação da atividade turística na Cidade Baixa.
Entre os benefícios propostos estão a redução do ISS para 2% em serviços e obras enquadrados nas regras do programa e a isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) nas hipóteses previstas no projeto.
Também estão previstas condições especiais para regularização de dívidas de IPTU e TRSD, com o objetivo de facilitar a recuperação de edificações e estimular a instalação de novos negócios.
A expectativa da prefeitura é que os incentivos contribuam para ampliar a oferta de serviços, fortalecer o turismo e movimentar a economia da região.
Pacote também prevê limite para reajuste do IPTU e incentivos à habitação
Os dois programas de revitalização fazem parte de um conjunto mais amplo de medidas tributárias encaminhado por Bruno Reis à Câmara Municipal.
Entre as propostas está a limitação do reajuste anual do IPTU à inflação pelos próximos dois anos, além da prorrogação de benefícios fiscais para atividades ligadas ao turismo e à cultura.
O pacote também contempla incentivos destinados à habitação popular, com o objetivo de estimular empreendimentos residenciais voltados à população de menor renda.
Outras medidas envolvem reduções e isenções tributárias relacionadas à implantação do teleférico de Salvador e à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, evento que terá a capital baiana entre as cidades-sede.
Proposta depende de aprovação dos vereadores
Apesar do anúncio dos R$ 150 milhões em incentivos, as medidas ainda não estão em vigor. O projeto precisa passar pela análise da Câmara Municipal de Salvador e ser aprovado pelos vereadores.
Como os programas estão estruturados principalmente em benefícios tributários, o montante anunciado representa o volume previsto de incentivos fiscais, não necessariamente uma transferência direta de recursos públicos para obras nas duas regiões.
A tramitação no Legislativo será determinante para definir quando os benefícios poderão começar a ser concedidos e quais condições deverão ser cumpridas pelos proprietários de imóveis e empreendedores interessados.
Fonte: Blog do Vila
-
Brasil11 meses atrásLivro “História da Lagoa Redonda
-
Política11 meses atrásAdemar Lopes confirma pré-candidatura a deputado estadual pelo PSB e diz estar à disposição de Caetano
-
Esportes1 ano atrás
Juventude reage no fim e busca empate com o Vitória
-
Brasil1 ano atrásMichelle chama Lula de ‘pinguço’ e diz que Bolsonaro vai voltar à presidência
-
Brasil1 ano atrásMoraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
-
Notícias10 meses atrásMarço Azul: Revista CBN recebe especialista para falar sobre prevenção do câncer colorretal
-
Brasil1 ano atrásTarcísio intensifica agenda política e mira empresários
-
Entretenimento1 ano atrásMaraú realiza 1º Encontro de Forró Pé de Serra em setembro

