Brasil
Projeto propõe uso da Bíblia como material de apoio em escolas de Salvador
Autor da proposta, vereador Kênio Rezende (PRD) afirma que medida tem caráter cultural; jurista aponta inconstitucionalidade
O vereador Kênio Rezende (PRD) apresentou um projeto de lei que propõe o uso da Bíblia Sagrada como material paradidático nas escolas públicas e particulares de Salvador.
A proposta sugere que o livro seja utilizado em disciplinas como História, Filosofia e Literatura, explorando aspectos culturais e arqueológicos, sem caráter religioso.
Rezende afirma que o objetivo é ampliar os recursos pedagógicos e promover o respeito à pluralidade de ideias, mas o advogado Ives Bittencourt avalia que o texto é inconstitucional por ferir o princípio do Estado laico e a liberdade de crença.
Em entrevista ao G1, ele disse que o município também não tem competência para definir conteúdos pedagógicos, função exclusiva da União e dos Estados.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara.
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