Lula diz que não era presidente quando Moraes foi indicado ao STF e cita escolha feita por Temer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que não teve participação na indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante entrevista ao podcast Desce a Letra Show, ao comentar críticas feitas pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

“Eu não era presidente quando o Alexandre de Moraes foi indicado para ministro da Suprema Corte”, afirmou Lula. De fato, Moraes foi escolhido para o STF em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB), para ocupar a vaga deixada após a morte do ministro Teori Zavascki.

Moraes era ministro da Justiça do governo Temer quando teve seu nome indicado ao Supremo. Depois de passar por sabatina, recebeu 19 votos favoráveis e sete contrários na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No plenário do Senado, sua indicação foi aprovada por 55 votos a 13. Ele tomou posse em 22 de março de 2017.

Lula cita ministros indicados por Bolsonaro

Durante a entrevista, Lula também mencionou Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ministros que chegaram ao Supremo durante o governo de Jair Bolsonaro.

Nunes Marques foi indicado por Bolsonaro em 2020 para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria de Celso de Mello. No ano seguinte, Bolsonaro indicou André Mendonça para a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

As declarações foram feitas em meio à repercussão das investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que provocaram uma crise dentro do Supremo e colocaram ministros da Corte no centro do debate político.

Lula erra ao dizer que Flávio era senador em 2017

Ao comentar a indicação de Moraes, Lula também afirmou que Flávio Bolsonaro seria senador na época e, portanto, poderia ter participado da votação que aprovou o ministro.

A declaração está incorreta.

Em 2017, Flávio Bolsonaro era deputado estadual no Rio de Janeiro, e não senador. Dessa forma, ele não participou da votação realizada pelo Senado para aprovar a indicação de Alexandre de Moraes.

Flávio somente assumiu uma cadeira no Senado em 2019, após ser eleito nas eleições de 2018.

A aprovação de Moraes ocorreu em fevereiro de 2017. Depois da sabatina na CCJ, o plenário do Senado confirmou sua indicação por 55 votos favoráveis e 13 contrários.

Quem indicou Alexandre de Moraes?

A indicação de Alexandre de Moraes ao STF foi formalizada por Michel Temer em 6 de fevereiro de 2017.

Naquele momento, Moraes comandava o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Antes de integrar o governo federal, também havia exercido o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo durante a gestão de Geraldo Alckmin.

Após a aprovação pelo Senado, Temer assinou o decreto de nomeação em 22 de fevereiro. A posse ocorreu exatamente um mês depois, em 22 de março de 2017.

Lula também fez indicações ao Supremo

Embora não tenha indicado Moraes, Lula foi responsável pela escolha de outros integrantes do STF ao longo de seus mandatos.

Entre os atuais ministros, Cármen Lúcia e Dias Toffoli chegaram à Corte após indicações feitas nos dois primeiros governos Lula. Já no atual período presidencial, Lula indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Moraes, portanto, é uma indicação de Michel Temer. Nunes Marques e André Mendonça foram escolhidos por Jair Bolsonaro. Edson Fachin e Luiz Fux foram indicados por Dilma Rousseff, enquanto Gilmar Mendes foi escolhido durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

A declaração de Lula ocorre em um momento no qual a composição e a atuação do Supremo voltaram ao centro do debate político, principalmente após as revelações e disputas internas relacionadas às investigações do caso Banco Master.