Investigação aponta suposto esquema de superfaturamento milionário em cachês de artistas pagos com verba pública na Bahia

Uma investigação conduzida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com órgãos de controle, revelou indícios de um esquema de superfaturamento milionário na contratação de artistas para festas financiadas com recursos públicos em diversos municípios baianos. O levantamento aponta que dezenas de contratos apresentavam valores significativamente superiores aos praticados no mercado, levantando suspeitas sobre o uso do dinheiro público.

Segundo os dados divulgados, a fiscalização analisou centenas de contratos relacionados aos festejos juninos de 2026 e identificou aumentos considerados incompatíveis com os parâmetros técnicos estabelecidos pelo Painel de Transparência dos Festejos Juninos. Após recomendações do MP-BA, diversos contratos foram renegociados, resultando em uma economia superior a R$ 22 milhões aos cofres públicos.

Contratos acima da média chamaram atenção

As investigações apontam que alguns artistas tiveram cachês contratados muito acima da média registrada em 2025, mesmo após a correção monetária pelo IPCA, critério utilizado pelos órgãos de controle como referência para avaliar a razoabilidade dos valores.

O Ministério Público afirma que a orientação é permitir reajustes apenas quando houver justificativas objetivas, como crescimento comprovado da notoriedade do artista ou aumento significativo da demanda. Em diversos casos analisados, essas justificativas não foram apresentadas pelas administrações municipais.

Municípios foram notificados

Além das recomendações para revisão dos contratos, mais de uma centena de municípios recebeu notificações para adequar os valores pagos às atrações artísticas. Em algumas cidades, o MP chegou a solicitar a suspensão de apresentações por entender que os cachês estavam acima dos parâmetros considerados razoáveis.

O Painel de Transparência já reúne informações de 410 municípios e do Governo da Bahia, contabilizando mais de 4.300 apresentações de aproximadamente 2.100 artistas, com investimentos públicos superiores a R$ 615 milhões destinados aos festejos juninos deste ano.

Debate sobre uso dos recursos públicos

O levantamento também reacendeu a discussão sobre a destinação de recursos públicos para grandes atrações nacionais. Dados do portal de transparência mostram cachês que chegam a R$ 1,1 milhão para uma única apresentação, enquanto artistas tradicionais do forró recebem valores muito inferiores, gerando críticas de representantes da cultura nordestina e de parte da população.

Especialistas em gestão pública defendem que a fiscalização contribui para garantir maior transparência nas contratações, sem impedir a realização das festas populares, mas assegurando que os investimentos sejam compatíveis com a realidade financeira dos municípios e com o interesse público.

Fiscalização continua

O Ministério Público informou que o monitoramento dos contratos continuará durante todo o período dos festejos juninos e que novas recomendações ou medidas judiciais poderão ser adotadas caso sejam identificadas irregularidades ou indícios de dano ao erário.

A investigação segue em andamento e tem como objetivo verificar a legalidade das contratações, responsabilizar eventuais envolvidos e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente e eficiente, preservando uma das maiores manifestações culturais da Bahia.