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Política

ICMS vira válvula de escape de insatisfação difusa — e acende alerta no governo

Publicado

em

Evilásio Júnior

Protesto de motoristas expõe desorganização, desinformação e dificuldade de interlocução com o Estado; base governista admite que ainda não tratou diretamente com Jerônimo

 

protesto de mototaxistas e motoristas por aplicativo que tomou ruas estratégicas de Salvador nesta terça-feira (24) foi mais do que uma pressão pontual contra o ICMS: revelou um movimento pulverizado, sem liderança clara e com forte carga de desinformação — combinação que já acende alerta dentro do governo estadual.

A manifestação começou na Avenida ACM, avançou até a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e terminou com bloqueios na região do aeroporto, após um encontro sem resultados concretos com deputados estaduais.

Até aí, o factual. O que está por trás, no entanto, é mais sensível.

Um movimento grande — e sem comando

Diferentemente de mobilizações tradicionais, o ato não tem vinculação com sindicatos nem com estruturas organizadas. Não há porta-vozes definidos, pauta consolidada ou capacidade de negociação institucional.

Na prática, isso ficou evidente nas próprias reivindicações.

Durante o protesto, alguns participantes defendiam que o fim de benefícios como o chamado “auxílio paletó” — que não existe — e o “auxílio moradia” dos deputados seria suficiente para zerar o ICMS dos combustíveis. Além da imprecisão factual, o raciocínio ignora completamente a lógica da política fiscal.

Esse tipo de discurso, ouvido com frequência ao longo do ato, reforça o diagnóstico interno de que há um contingente expressivo de trabalhadores mobilizados, mas sem informação adequada e sem articulação política mínima.

E é exatamente isso que preocupa.

Sem liderança, não há canal de negociação. Sem canal, cresce o risco de radicalização espontânea.

A tentativa de contenção

Inicialmente, um grupo reduzido foi escolhido para conversar com parlamentares dentro da Alba, em reunião de comissão.

Mas, diante da pressão externa, o movimento forçou uma cena mais simbólica: quatro deputados deixaram os gabinetes e desceram para falar diretamente com os manifestantes, sob forte esquema de segurança e presença da tropa de Choque.

Participaram da conversa a primeira vice-presidente da Casa, Fátima Nunes (PT), o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), o líder petista Marcelino Galo e o deputado Hilton Coelho (PSOL).

A oposição já havia se reunido com representantes do grupo na semana anterior, o que aumentou a expectativa por uma resposta mais concreta da base governista.

Não veio.

O governo pede tempo — e admite que ainda não entrou no jogo

Durante a conversa, Fátima Nunes justificou a ausência da presidente da Alba, Ivana Bastos (PSD), que está em Brasília, e afirmou que o governo busca “um caminho” em diálogo com a União.

Rosemberg tentou reduzir a tensão ao afirmar que “essa luta não é só de vocês, mas nossa também”, e indicou que o governador Jerônimo Rodrigues articula, junto a outros estados, uma reunião com o presidente Lula para discutir compensações federais.

A sinalização é de curto prazo: a expectativa, segundo ele, é de que haja alguma proposta ainda esta semana.

Nos bastidores, porém, a leitura é mais cautelosa.

O próprio líder governista reconheceu, em conversa com o Blog do Vila, que o adiamento para 1º de junho da mudança no ICMS do etanol deu fôlego ao Executivo. O movimento foi interpretado internamente como uma forma de “ganhar tempo” enquanto se aguarda uma solução nacional.

Mais revelador ainda foi o que admitiu Galo: os deputados ainda não conversaram diretamente com o governador sobre o tema.

Ou seja, a crise chegou à porta da Assembleia antes de ser efetivamente absorvida pelo núcleo político do governo.

Entre o alívio federal e o impasse estadual

O pano de fundo da mobilização passa por decisões recentes em Brasília.

No último dia 12, o governo Lula zerou temporariamente as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, em uma tentativa de conter os efeitos da escalada de preços provocada pela tensão no Oriente Médio.

A medida pode reduzir o valor do combustível nas refinarias em cerca de R$ 0,64 por litro.

Ainda assim, o impacto não resolve o problema estrutural dos estados, que dependem do ICMS como principal fonte de arrecadação.

Na Bahia, a situação é ainda mais sensível.

Desde 2023, o estado revisou alíquotas para cima em mais de uma ocasião e figura entre os que possuem maior carga tributária sobre combustíveis. Ao mesmo tempo, decidiu adiar para junho a mudança no imposto sobre o etanol, mantendo a taxa em 12,86% para preservar a competitividade.

O dilema é claro: reduzir imposto pressiona as contas públicas; manter, amplia a insatisfação social.

O risco que ficou exposto

O episódio desta terça deixa um recado que vai além do ICMS.

Salvador tem hoje um número crescente de trabalhadores informais ligados ao transporte por aplicativo e mototáxi — uma base numerosa, com alta capacidade de mobilização e baixa estrutura de organização.

Quando a massa se movimenta sem liderança, sem informação e sem interlocução institucional, o resultado tende a ser imprevisível.

O governo ganhou tempo.

Mas o tempo, sozinho, dificilmente resolve esse tipo de pressão.

Fonte: Blog do Vila

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