RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Informação para a Imprensa – 25/02/2026

Receita Federal realiza operação em estabelecimento de Serrinha

Denúncias feitas por meio do canal de Ouvidoria motivaram a fiscalização

Na manhã desta quarta-feira (25), 5 servidores da Receita Federal realizam operação num estabelecimento comercial no município de Serrinha.
A ação ocorre após apuração feita a partir de denúncia encaminhada para o canal de Ouvidoria de que, no local, estavam sendo comercializados roupas e calçados com falsificação de marcas de origem estrangeira.
A Receita Federal retira esses produtos do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, como também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois são adquiridos como se fossem originais e podem causar danos à saúde e ao meio ambiente.
Como são produtos com indício de falsificação, havendo a comprovação por laudo, o importador passa a responder por contrabando, pois são mercadorias cuja importação é proibida. Nesse caso, além de aplicar a pena de perdimento, a Receita Federal encaminha ao Ministério Público representação para fins penais.

Assessoria de Comunicação Social
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