Segundo dia do 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade reforça desafios e oportunidades do Brasil rumo à COP30

 O 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor produtivo nos dias 11 e 12 de setembro, no Palacete Tira Chapéu, em Salvador.

O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), Associação Comercial da Bahia (ACB) e LIDE Bahia, trouxe debates sobre direito ambiental, ESG, cidades sustentáveis, energia, licenciamento ambiental e governança jurídica para a transição ecológica.

O repórter da rádio CBN Salvador 100,7 FM, Luiz Henrique, acompanhou os dois dias de congresso, com entradas ao vivo e repercussão na programação da emissora, destacando a participação de autoridades e convidados renomados.

A presidente da Associação Comercial da Bahia, Isabela Suárez, falou sobre a importância do evento para o desenvolvimento sustentável no estado e no país. Segundo ela, o encontro reforça a relevância da segurança jurídica para impulsionar políticas ambientais e econômicas e preparar o Brasil para sediar a COP30.

“Eventos como este mostram que o empresário também tem papel fundamental na sustentabilidade. Tradicionalmente visto como vilão em temas ambientais, ele precisa ser ouvido para que a economia e a preservação caminhem juntas”, avaliou Isabela Suárez. Ela acrescentou que a associação tem buscado soluções para escoar a produção de frutas e outros produtos, diversificando mercados e fortalecendo a economia local, diante de barreiras comerciais internacionais.

O congresso contou com conferências magnas de Michel Temer, ex-presidente e jurista, sobre “A Constituição Federal e o Momento Atual”, e do ministro Flávio Dino, do STF, que abordou os desafios contemporâneos do direito público diante da agenda verde. Ministros do STJ, como Humberto Martins e Reynaldo Soares da Fonseca, discutiram o papel do Judiciário na promoção do desenvolvimento sustentável.

Entre os painéis, temas como controle externo sustentável, gestão ordenada de territórios, direito climático e exploração de riquezas naturais foram debatidos com dados técnicos e enfoque no futuro econômico e ambiental do país. O ministro João Roma destacou a importância desses debates, especialmente sobre a exploração da margem equatorial brasileira, defendendo a harmonização entre investimentos, legislação e benefícios sociais.

“Foi uma discussão profunda, técnica e não ideológica, sobre como transformar as riquezas naturais em oportunidades para a população. É uma oportunidade para o Estado brasileiro e para o país se prepararem para desafios estratégicos”, afirmou Roma.

Jorge Humberto, presidente do IbradeS, reforçou a relevância do congresso como preparação para a COP30, que será realizada no Pará em 2025, destacando que temas como estrutura, logística, energia, mineração e turismo estarão na pauta internacional do Brasil.

O 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade consolida-se, assim, como um espaço estratégico para alinhamento de políticas públicas, participação do setor privado e fortalecimento da agenda verde em Salvador e no país.