Alba aprova reajuste escalonado para professores da rede estadual da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto de lei que estabelece reajuste salarial escalonado para professores da rede estadual de ensino. A proposta enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues prevê aumento total de 5,3%, dividido em duas parcelas: 3,3% retroativos a fevereiro e mais 2% a partir de junho.

Com a aprovação, o piso do magistério estadual para jornada de 40 horas semanais passa a acompanhar o piso nacional da categoria, fixado em R$ 5.130,64, chegando a R$ 5.233,26 a partir de junho, valor que, segundo o governo baiano, ficará cerca de 2% acima do piso nacional.

Oposição criticou parcelamento do reajuste

A votação foi marcada por debates no plenário. Parlamentares da oposição criticaram o formato escalonado do reajuste, defendendo que o aumento fosse concedido integralmente de uma só vez. Uma emenda apresentada pelo deputado Hilton Coelho propunha a antecipação do percentual total, mas a sugestão foi rejeitada pela maioria dos deputados.

Durante a discussão, deputados oposicionistas também questionaram se o modelo adotado atende plenamente às expectativas da categoria, principalmente em relação à reposição inflacionária e ao impacto imediato nos vencimentos.

Medida alcança ativos, aposentados e educação indígena

O projeto contempla professores dos ensinos Fundamental e Médio, além de profissionais da educação indígena. Segundo o governo, mais de 45 mil trabalhadores da educação, entre ativos, aposentados e pensionistas, serão beneficiados pela medida. O impacto financeiro estimado é de aproximadamente R$ 276 milhões em 2026.

A proposta integra a política de valorização do magistério estadual, que também inclui acordos para assegurar paridade entre profissionais da ativa e aposentados, além de investimentos em formação continuada e infraestrutura escolar.

Reajuste passa a valer após sanção

Com a aprovação na Alba, o texto segue agora para sanção do governador. A expectativa do Executivo é que os valores retroativos sejam incorporados à folha de pagamento já nas próximas competências, iniciando a aplicação prática do reajuste aprovado pelo Legislativo baiano.