A dez dias das eleições, Lula promete transporte público gratuito aos finais de semana em todo o Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (15), que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos finais de semana em cidades brasileiras que possuem sistemas de transporte coletivo. A promessa foi apresentada a apenas dez dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

O anúncio ocorreu por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais do presidente, que afirmou que a iniciativa pretende permitir que trabalhadores e suas famílias tenham acesso ao transporte público sem precisar pagar passagem durante os períodos de descanso.

A proposta, entretanto, ainda não está em vigor e depende de aprovação dos parlamentares, além da definição de regras de financiamento e implementação.

Lula promete passe livre aos finais de semana

Na publicação, Lula afirmou que encaminhará uma proposta ao Congresso para garantir o benefício em municípios que disponham de transporte coletivo.

“Eu vou mandar uma PEC para o Congresso garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo neste país. Final de semana passagem gratuito para você passear com sua família”, declarou o presidente.

A proposta apresentada pelo petista prevê a gratuidade em serviços de transporte coletivo urbano aos sábados e domingos, com possibilidade de ampliação para feriados.

Segundo o presidente, a intenção é facilitar o deslocamento de trabalhadores e familiares para atividades de lazer, cultura e convivência social.

A implementação nacional dependerá da aprovação da PEC e da definição das responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais.

Medida poderá custar mais de R$ 80 bilhões

Um dos principais pontos de discussão envolve o financiamento do transporte gratuito.

De acordo com informações divulgadas pela CNN Brasil, estudos preliminares solicitados pelo Ministério da Fazenda indicaram que o custo fiscal de uma política nacional de tarifa zero poderia ultrapassar R$ 80 bilhões.

O valor, entretanto, está relacionado a estimativas preliminares de um modelo mais amplo de gratuidade, não representando necessariamente o custo definitivo da proposta restrita aos finais de semana.

Lula afirmou que pretende utilizar recursos provenientes de emendas parlamentares para financiar a iniciativa.

O presidente defendeu que parte das verbas destinadas por deputados e senadores seja direcionada ao custeio do transporte coletivo.

Apesar do anúncio, ainda não foram apresentados todos os detalhes sobre a distribuição dos recursos, os critérios de participação dos municípios ou os mecanismos de compensação às empresas operadoras.

Proposta surge após aprovação do fim da escala 6×1

A promessa de transporte gratuito foi anunciada em meio às mudanças na legislação trabalhista aprovadas pelo Congresso Nacional.

Na quarta-feira (14), o Senado concluiu a votação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 e estabelece a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários.

A nova regra prevê dois dias de descanso remunerado por semana, permitindo uma reorganização das jornadas de trabalho.

Ao apresentar a proposta de tarifa zero, Lula relacionou a ampliação do tempo de descanso à necessidade de garantir condições para que os trabalhadores possam aproveitar os dias de folga.

O governo argumenta que o acesso ao transporte público pode facilitar atividades de lazer, visitas familiares e deslocamentos que atualmente representam despesas adicionais no orçamento doméstico.

Proposta enfrenta críticas sobre custos e viabilidade

O anúncio também provocou reações de representantes da oposição e de gestores públicos.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), questionou a viabilidade financeira da medida e afirmou que o governo precisa esclarecer como pretende custear a gratuidade.

Tarcísio classificou a promessa como eleitoral e alertou para os riscos de implementação de uma política sem definição adequada de financiamento.

O governador destacou que os subsídios ao transporte público já representam despesas bilionárias para os estados e municípios.

A discussão envolve a capacidade de manter a qualidade dos serviços, a necessidade de ampliar a frota em determinados horários e os recursos destinados à remuneração das empresas responsáveis pelo transporte.

Especialistas também apontam que a adoção de uma política nacional exigiria articulação entre União, estados e prefeituras, considerando as diferenças entre os sistemas de transporte de cada região.

Algumas cidades já oferecem transporte gratuito

Embora a proposta de Lula preveja uma política nacional, a gratuidade em determinados dias já é adotada por algumas cidades brasileiras.

Na capital paulista, por exemplo, o programa Domingão Tarifa Zero permite a utilização gratuita dos ônibus municipais aos domingos desde dezembro de 2023.

Outros municípios também possuem modelos de tarifa zero, seja de forma permanente, seja em dias e horários específicos.

Em Salvador, a prefeitura anunciou gratuidade no transporte municipal para o segundo turno das eleições presidenciais, em 25 de outubro.

A medida eleitoral, entretanto, é temporária e não representa a adoção permanente de transporte gratuito aos finais de semana.

Promessa ocorre na reta final da disputa presidencial

O anúncio acontece em um momento de intensificação da campanha eleitoral entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno.

Nos últimos dias, o governo federal apresentou um conjunto de iniciativas econômicas e sociais, incluindo reajuste do Bolsa Família, propostas de perdão de dívidas para microempreendedores individuais e medidas destinadas a ampliar o acesso ao crédito.

A gratuidade no transporte público passou a integrar esse conjunto de propostas apresentadas na reta final da campanha.

A proximidade dos anúncios com a votação também provocou questionamentos de representantes da oposição sobre os custos das medidas e o momento escolhido para sua divulgação.

O governo, por sua vez, defende as iniciativas como políticas voltadas à melhoria das condições de vida da população.

Transporte gratuito ainda não tem data para começar

Apesar da promessa presidencial, não existe uma data oficialmente definida para o início da gratuidade nacional.

A expectativa apresentada pela campanha é de que a medida possa ser implementada a partir de 2027, caso Lula seja reeleito e a proposta seja aprovada pelo Congresso.

Por se tratar de uma alteração constitucional, a PEC precisará receber o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Somente após a conclusão da tramitação e a definição das regras de financiamento será possível estabelecer como o benefício funcionará em cada cidade.

Até lá, continuam valendo as tarifas e as políticas de gratuidade já existentes nos sistemas municipais e metropolitanos de transporte público.