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Após seis anos e meio, PF conclui investigação sobre respiradores sem indiciar Rui Costa
A Polícia Federal (PF) concluiu, após seis anos e seis meses de investigação, o inquérito que apurou irregularidades na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19. O relatório final não indiciou o ex-governador da Bahia e senador eleito Rui Costa (PT), nem sua esposa, Aline Peixoto, por falta de elementos suficientes que comprovassem a participação dos dois nos fatos investigados.
A apuração envolveu a aquisição de 300 respiradores, em 2020, pelo valor de R$ 48,7 milhões. Os equipamentos foram pagos antecipadamente, mas nunca foram entregues pela empresa contratada.
Segundo o relatório da PF, as referências ao nome de Rui Costa partiram principalmente de declarações de terceiros, sem provas consideradas suficientes para estabelecer sua participação nas irregularidades. Os investigadores também afirmaram que não foram encontrados registros em primeira pessoa que comprovassem a ligação direta do ex-governador com os fatos.
O documento foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela análise do caso em razão do contexto envolvendo autoridades com prerrogativa de foro.
17 pessoas foram indiciadas
Embora Rui Costa e Aline Peixoto tenham ficado fora da lista de indiciados, a Polícia Federal formalizou o indiciamento de 17 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema.
Entre os investigados estão empresários, intermediários e ex-integrantes da administração pública. A lista inclui Bruno Dauster, que ocupou o cargo de secretário da Casa Civil da Bahia, e Carlos Eduardo Gabas, ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste.
As suspeitas envolvem crimes como fraude em licitação e contrato administrativo, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e corrupção passiva.
A investigação aponta que recursos públicos foram distribuídos entre empresas e intermediários após o pagamento antecipado à empresa Hempcare, responsável pelo fornecimento dos respiradores.
Compra ocorreu durante a pandemia
A contratação aconteceu em um período de emergência sanitária, quando governos de diferentes estados buscavam equipamentos hospitalares para enfrentar a pandemia do coronavírus.
Na época, Rui Costa era governador da Bahia e presidia o Consórcio Nordeste, formado pelos nove estados da região. A compra foi realizada com o objetivo de atender à demanda por respiradores, considerados equipamentos essenciais para o tratamento de pacientes com quadros graves de Covid-19.
A empresa contratada recebeu os valores, mas não entregou os 300 equipamentos previstos no negócio, dando início às investigações sobre possíveis irregularidades na operação.
Defesa de Rui Costa se manifesta
Em nota, a assessoria de Rui Costa afirmou que o ex-governador sempre negou qualquer participação em irregularidades na aquisição dos respiradores.
A defesa destacou que a conclusão da Polícia Federal reforça os argumentos apresentados ao longo da investigação e evidencia a ausência de elementos para o indiciamento.
O relatório também deixou Aline Peixoto fora da relação de pessoas indiciadas.
Investigação ainda terá desdobramentos
Apesar da conclusão do inquérito policial, o caso ainda não representa uma decisão judicial definitiva sobre todos os investigados.
Com o envio do relatório ao STJ, caberá ao Ministério Público avaliar as provas reunidas pela Polícia Federal e decidir sobre eventuais denúncias ou pedidos de arquivamento.
O indiciamento dos 17 investigados também não significa condenação. A responsabilidade criminal de cada um dependerá da análise da Justiça e do andamento dos procedimentos legais.
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