PF investiga entrada de bagagens sem fiscalização em voo com Hugo Motta e Ciro Nogueira

A Polícia Federal investiga a entrada de cinco bagagens no Brasil sem fiscalização aduaneira após o desembarque de um voo particular que transportava o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e outros parlamentares. O caso está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), com relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo as investigações, as malas teriam deixado o Aeroporto Executivo Internacional Catarina, em São Roque (SP), sem passar pelo equipamento de raio-X. A suspeita é de que um auditor fiscal da Receita Federal tenha autorizado a liberação dos volumes fora do procedimento padrão de inspeção.

Viagem partiu do Caribe em avião particular

O voo retornava da ilha de São Martinho, no Caribe, e foi realizado em uma aeronave particular pertencente ao empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como “Fernandin OIG”, ligado ao setor de apostas online. Além de Hugo Motta e Ciro Nogueira, também estavam a bordo os deputados federais Dr. Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

A PF apura se houve facilitação de contrabando ou descaminho, além de possível prevaricação por parte do servidor público envolvido no desembarque. Até o momento, não há confirmação oficial sobre o conteúdo das bagagens nem a quem pertenciam.

Hugo Motta diz ter seguido protocolos

Em nota, Hugo Motta confirmou que participou da viagem, mas afirmou que, ao desembarcar, cumpriu “todos os protocolos e determinações estabelecidas na legislação aduaneira”. O presidente da Câmara disse ainda que aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso.

Até o momento, Ciro Nogueira não havia se manifestado publicamente sobre a investigação. A Receita Federal também foi procurada por veículos de imprensa, mas ainda não apresentou esclarecimentos sobre a conduta atribuída ao auditor fiscal citado no inquérito.

Moraes encaminhou caso à PGR

Com a presença de autoridades com foro privilegiado no voo, o caso foi remetido ao Supremo. Alexandre de Moraes encaminhou os autos à Procuradoria-Geral da República, que deverá se manifestar sobre o prosseguimento da investigação. A depender da análise, o inquérito pode avançar para novas diligências e oitivas.

O episódio amplia a repercussão política em Brasília e coloca sob escrutínio o controle aduaneiro em voos executivos internacionais, especialmente quando envolvem passageiros com prerrogativa de foro.