Obstrução de 17 horas empurra Alba para quarta-feira com empréstimo bilionário, TCE e PGE na pauta

Sessão iniciada na terça só foi encerrada às 6h49 desta quarta; governo já garantiu urgência para novo empréstimo de R$ 720 milhões

A sessão desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) só foi encerrada às 6h49 da manhã desta quarta-feira (17), após cerca de 17 horas de obstrução promovida pela bancada de oposição. Diante do impasse, a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), convocou os parlamentares para retorno ao plenário às 16h30, com previsão de reinício dos trabalhos às 17h.

Mesmo com a estratégia de obstrução, a bancada governista conseguiu aprovar, já depois das 18h desta terça (16), o regime de urgência do 23º pedido de empréstimo enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) ao Legislativo. Só foram registrados os votos contrários dos integrantes da ala da minoria e do independente Hilton Coelho (PSOL). Com isso, o volume total de operações de crédito encaminhadas pelo Executivo à Alba chega a R$ 26,7 bilhões.

O novo empréstimo, no valor de R$ 720 milhões, está previsto no Projeto de Lei nº 26.097/2025, que autoriza o Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Segundo o texto, os valores serão destinados a investimentos em infraestrutura física nas áreas de educação e saúde em municípios baianos. A votação do mérito só pode ocorrer 24 horas após a aprovação da urgência, ou seja, a partir das 18h desta quarta-feira.

Além do projeto de crédito, os deputados também precisam apreciar em plenário as indicações dos deputados federais Otto Alencar Filho (PSD) e Josias Gomes (PT) para vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE), abertas com a aposentadoria do conselheiro Antônio Honorato e a morte de Pedro Lino.

Nos bastidores, outra matéria também entrou no radar. Chegou à Alba, em regime de urgência, o projeto que trata da reestruturação das carreiras da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o que amplia ainda mais a pauta sensível desta reta final de trabalhos legislativos.

Para que o Legislativo possa, de fato, entrar em recesso, os parlamentares ainda precisam votar o Orçamento do Estado para 2026, estimado em R$ 77,4 bilhões, considerado o último grande obstáculo antes da paralisação oficial das atividades.

Fonte: Blog do Vila